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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1681| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 1.979, de 1° de outubro de 2002 |
| metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Projeto de telefonia rural Projeto de atendimento a famílias de baixo poder aquisitivo Projeto de atendimento a localidades com menos de 100 habitantes |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 1-Oct-2002 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 3-Oct-2002 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Defini o Programa Telecomunicações, que trata da disponibilidade e utilização de terminais de uso coletivo e acessos individuais do Serviço Telefônico Fixo Comutado — STFC. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 03 de out. 2002, Seção 1, p. 96. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Inclui anexos. |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço telefônico fixo comutado- STFC Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações- FUST Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Planos, programas e projetos de trabalho |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1681 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
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