Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1681
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 1.979, de 1° de outubro de 2002
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Projeto de telefonia rural
Projeto de atendimento a famílias de baixo poder aquisitivo
Projeto de atendimento a localidades com menos de 100 habitantes
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 1-Oct-2002
metadata.legislacao.dc.date.issued: 3-Oct-2002
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Defini o Programa Telecomunicações, que trata da disponibilidade e utilização de terminais de uso coletivo e acessos individuais do Serviço Telefônico Fixo Comutado — STFC.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 03 de out. 2002, Seção 1, p. 96.
metadata.legislacao.dc.description: Inclui anexos.
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço telefônico fixo comutado- STFC
Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações- FUST
Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Planos, programas e projetos de trabalho
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1681
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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