1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-10T13:16:06Z-
dc.date.available2016-11-10T13:16:06Z-
dc.date.created2004-03-05-
dc.date.issued2004-03-09-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 09 de mar. 2004, Seção 2, p. 21.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1688-
dc.descriptionAltera a Portaria 735, de 18 de dezembro de 2003pt_BR
dc.description.abstractDesigna os membros para compor o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital— SBTVD.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-Tpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 124, de 5 de março de 2004pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1690
dc.atos.numero124pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1716
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