1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-17T13:50:03Z-
dc.date.available2016-11-17T13:50:03Z-
dc.date.created2005-10-13-
dc.date.issued2005-10-19-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 19 de out. 2005, Seção 1, p. 31.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1703-
dc.descriptionRevoga a Portaria SSR/MC n. 57, de 17 de abril de 2001.pt_BR
dc.description.abstractInstitui a instrução normativa n. 1, de 31 de agosto de 2005.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Legislação interna::Normas e manuaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada- PBFMpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOMpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Estação de telecomunicaçõespt_BR
dc.titlePortaria n. 449, de 13 de outubro de 2005pt_BR
dc.title.alternativeInstrução Normativa n. 1/2005pt_BR
dc.typeInstrução normativapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero449pt_BR
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