1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-17T18:45:51Z-
dc.date.available2016-06-17T18:45:51Z-
dc.date.created1997-04-16-
dc.date.issued1997-04-18-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 de abr. 1997, Seção 1, p. 7792.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/171-
dc.descriptionDá nova redação a Portaria n. 43, de 10 de fevereiro de 1994 -- Alterada pela Portaria n. 319, de 21 de maio de 1997 -- Substituída parcialmente pela Resolução da ANATEL n. 581, de 26 de março de 2012, à exceção de seu Item 9 (Aspectos Técnicos)pt_BR
dc.description.abstractAprova a nova redação da Norma n. 02/1994/ REV/1997- Norma do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de distribuição de sinaispt_BR
dc.titlePortaria n. 254, de 16 de abril de 1997pt_BR
dc.title.alternativeNorma do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS)pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 002/94 - REV/97pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/170
dc.atos.numero254pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/172
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2012/139-resolucao-581
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