1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-23T17:31:09Z
dc.date.available2016-11-23T17:31:09Z
dc.date.created2003-06-10
dc.date.issued2003-06-12
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 12 de jun. 2003, Seção 2, p. 22.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1720
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 3.044, de 18 de dezembro de 2002 -- Alterado pela Portaria n. 706, de 15 de dezembro de 2003 -- Revogada pela Portaria n. 282, de 1° de julho de 2004.pt_BR
dc.description.abstractAltera o art. 1 da Portaria n. 811, de 29 de dezembro 1997 e cria a Comissão Especial de Licitação destinada a executar o processo de seleção das entidades que serão contempladas com as outorgas para a execução dos serviços de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.titlePortaria n. 196, de 10 de junho de 2003pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1719
dc.atos.numero196pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2053
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1717
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