1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-28T15:54:19Z
dc.date.available2016-11-28T15:54:19Z
dc.date.created2012-02-28
dc.date.issued2012-02-29
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 29 de fev. 2012, Seção 2, p. 54.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1727
dc.descriptionRevoga portaria n. 375, de 1º de junho de 2005 -- Artigo 2º alterado pela Portaria n. 402, de 3 de setembro de 2012 -- Revogado pela Portaria n. 234, de 13 de abril de 2007.
dc.description.abstractDispõe sobre o Comitê de Organização de Informações do Ministério das Comunicações e sobre a implementação da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informaçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 103, de 28 de fevereiro de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1946
dc.atos.numero103pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1805
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1947
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