1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-09T13:16:25Z
dc.date.available2016-12-09T13:16:25Z
dc.date.created2007-06-28
dc.date.issued2007-06-29
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 29 de jun. 2007, Seção 1, p. 116.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1745
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 462, de 25 de outubro de 2005. -- Inclui anexo -- Revogado pela Portaria n. 710, de 5 de novembro de 2008.pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério das Comunicações com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 338, de 28 de junho de 2007pt_BR
dc.title.alternativeProgramas Unissetoriais ; Programas Multissetoriais (Sob responsabilidade do Ministério das Comunicações) ; Programas Multissetoriais (Sob responsabilidade de outros Ministérios)pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1753
dc.atos.numero338pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1773
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