1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-23T16:53:15Z
dc.date.available2016-12-23T16:53:15Z
dc.date.created2008-11-05
dc.date.issued2008-11-07
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 07 de nov. 2008, Seção 1, p. 72.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1773
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 338, de 28 de junho de 2007 -- Revogado pela Portaria n. 886, de 30 de setembro de 2010.pt_BR
dc.description.abstractRegulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Comunicações e dá cumprimento ao Decreto n. 6.601, de 10 de outubro de 2008.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 710, de 5 de novembro de 2008pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1745
dc.atos.numero710pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1897
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