1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-23T17:29:43Z
dc.date.available2016-12-23T17:29:43Z
dc.date.created2011-03-21
dc.date.issued2011-03-24
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do Ministério das Comunicações, ano 19, n. 12 - Especial, de 24 de mar. de 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1776
dc.description.abstractRevoga a portaria n. 180, de 23 de abril de 2008, publicada no Boletim de Serviço n° 14, em 25 de abril de 2008, que instituiu no âmbito do Ministério das Comunicações Comissão Técnica com a finalidade de assessorar o Ministro de Estado no trato de assuntos referentes ao serviço de Radiodifusão Comunitária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titlePortaria n. 71, de 21 de março de 2011pt_BR
dc.title.alternativePortaria n. 71, de 21 de março de 2011.pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero71pt_BR
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