Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	8-Nov-2005
metadata.legislacao.dc.date.issued:	9-Nov-2005
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Estabelece os critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 09 de nov. 2005, Seção 1, p. 23.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga a Portaria n. 818, de 17 de julho de 1996 -- Alterada pela Portaria n. 135, de 25 de março de 2009 -- Alterada pela Portaria n. 2.084, de 11 de maio de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/179 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/180
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/177
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selos Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selo Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Planos, programas e projetos de trabalho
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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