1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-11T14:41:26Z
dc.date.available2016-04-11T14:41:26Z
dc.date.created2014-04-29
dc.date.issued2014-04-30
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 30 de abr. 2014, Seção 1, p. 110.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/17
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4.124, de 30 de dezembro de 2014 -- Alterada pela Portaria n. 790, de 12 de fevereiro de 2015 -- Alterada pela Portaria n. 528, de 4 de maio de 2016 -- Revogada pela Portaria n. 546, de 25 de julho de 2016pt_BR
dc.description.abstractEstabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentospt_BR
dc.titlePortaria n. 89, de 29 de abril de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero89pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/18
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/19
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/157
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/770
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