1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-29T20:48:10Z
dc.date.available2016-12-29T20:48:10Z
dc.date.created2012-01-19
dc.date.issued2012-01-26
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 de jan. 2012, Seção 1, p. 53.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 989, de 11 de setembro de 1974 -- Revoga a Portaria n. 122, de 2 de julho de 1982 -- Revoga a Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Revoga a Portaria n. 138, de 15 de junho de 1988 -- Revoga a Portaria n. 26, de 29 de janeiro de 1991 -- Revoga a Portaria n. 1.267, de 31 de agosto de 1993 -- Revoga a Portaria n. 1.534, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n. 1535, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n. 1.536, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n. 1.537, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n. 1.538, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n. 1.539, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n 1.540, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n. 1.541, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n. 1.542, de 4 de novembro de 1996 -- Revoga a Portaria n. 263, de 7 de maio de 1997.pt_BR
dc.description.abstractRevoga atos normativos editados em data anterior à criação da Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Telecomunicaçõespt_BR
dc.titlePortaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2214
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2215
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dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2203
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2212
dc.atos.numero9pt_BR
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