1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-29T21:35:20Z
dc.date.available2016-12-29T21:35:20Z
dc.date.created2011-01-19
dc.date.issued2011-01-20
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 20 de jan. 2011, Seção 2, p. 24pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1815
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 994, de 02 de dezembro de 2009.
dc.description.abstractRevoga a Portaria n. 994, de 2 de dezembro de 2009 e delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titlePortaria n. 8, de 19 de janeiro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1986
dc.atos.numero8pt_BR
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