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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 5.152, de 14 de novembro de 2016
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 14-Nov-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued: 16-Nov-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 16 de nov. 2016, Seção 1, p. 34
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Portaria n. 57, de 14 de março de 1990 -- Revoga a Portaria n. 323, de 1º de agosto de 1996 -- Revoga a Portaria n. 462, de 29 de julho de 2002 -- Revoga a Portaria n. 506, de 21 de julho de 2003 -- Revoga a Portaria n. 491, de 15 de julho de 2005 -- Revoga a Portaria n. 871, de 21 de novembro de 2006 -- Revoga a Portaria n. 762, de 28 de novembro de 2007 -- Revoga a Portaria n. 100, de 29 de fevereiro de 2008 -- Revoga a Portaria n. 201, de 24 de março de 2009 -- Revoga a Portaria n. 619, de 17 de agosto de 2010 -- Revoga a Portaria n. 365, de 22 de abril de 2013 -- Inclui anexo.
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2045
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2046
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2003
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2047
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2048
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http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2034
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2080
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2081
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2082
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1836
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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