1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-30T14:54:20Z-
dc.date.available2016-12-30T14:54:20Z-
dc.date.created2016-11-14-
dc.date.issued2016-11-16-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 16 de nov. de 2016, Seção 1, p. 37pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1837-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 828, de 27 de novembro de 2003 -- Revoga Portaria n. 805, de 24 de outubro de 2006 -- Contém anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titlePortaria n. 5.157, de 14 de novembro de 2016pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísicapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2038
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2039
dc.atos.numero5157pt_BR
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