1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Fazenda (MF)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-20T20:22:39Z
dc.date.available2016-06-20T20:22:39Z
dc.date.created2013-04-11
dc.date.issued2013-04-15
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 15 de abr. 2013, Seção 2, p. 56.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/183
dc.descriptionInciso II do art. 1º alterado pela Portaria Interministerial n. 132, de 25 de março de 2014 -- Alterada pela Portaria interministerial n. 340, de 19 de janeiro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractDesigna membros para integrarem o Conselho-Executivo do Comitê Permanente de Contato Postal e Aduana - CCPA.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postaispt_BR
dc.titlePortaria interministerial n. 88, de 11 de abril de 2013pt_BR
dc.typePortaria conjuntapt_BR
dc.atos.numero88pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2210
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/184
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