1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Fazenda (MF)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-20T20:43:53Z-
dc.date.available2016-06-20T20:43:53Z-
dc.date.created2016-01-19-
dc.date.issued2016-01-20-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 20 de jan. 2016, Seção 2, p. 37.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/184-
dc.descriptionDá nova redação a alínea "b" do inciso I do art. 1 da Portaria Interministerial n. 88, de 11 de abril de 2013.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece nova redação à alínea "b" do inciso I do art. 1 da Portaria Interministerial n. 88, de 11 de abril de 2013, que designa representante suplente do Ministério das Comunicações no Conselho-Executivo do Comitê Permanente de Contato Postal e Aduana - CCPA.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postaispt_BR
dc.titlePortaria interministerial n. 340, de 19 de janeiro de 2016pt_BR
dc.typePortaria conjuntapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/183
dc.atos.numero340pt_BR
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