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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1858
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 431, de 23 de julho de 2009 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Programa Nacional de Telecomunicações Rurais |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 23-Jul-2009 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 24-Jul-2009 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, com a finalidade de permitir à população localizada em áreas rurais o acesso a serviços, de interesse coletivo, de telefonia e de dados em banda larga (Internet). |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 24 de jul. 2009, Seção 1, p. 58. |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Telefonia Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Banda larga Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequência Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Planos, programas e projetos de trabalho Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Atendimento de áreas rurais |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1858 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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