1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-05T13:19:29Z
dc.date.available2017-01-05T13:19:29Z
dc.date.created2008-03-06
dc.date.issued2008-03-07
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 07 de mar. 2008, Seção 1, p. 48.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1872
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 692, de 13 de dezembro de 2007 -- Revogado pela ortaria n. 275, de 29 de março de 2010.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a análise dos pedidos de alteração de características de estação formulados por autorizadas, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.titlePortaria n. 61, de 6 de março de 2008pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2129
dc.atos.numero61pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1958
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