1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-05T18:00:09Z
dc.date.available2017-01-05T18:00:09Z
dc.date.created2014-06-04
dc.date.issued2014-06-05
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 05 de jun. 2014, Seção 1, p. 05.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1887
dc.descriptionRevoga Portaria MCT n. 429, de 17 de julho de 2008 -- Revoga Portaria SEXEC/MCT n. 6, de 27 de abril de 2009 -- Revoga Portaria MCT n. 552, de 21 de julho de 2011 -- Revoga Portaria SEXEC/MCTI n. 14, de 20 de junho de 2013 -- Alterada pela Portaria n. 704, de 11 de agosto de 2015 -- Art. 4 alterado pela portaria 4.574 de 20 de outubro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractReedita o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 577, de 4 de junho de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2074
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2076
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2078
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2079
dc.atos.numero577pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1830
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1894
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