1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-05T18:01:26Z-
dc.date.available2017-01-05T18:01:26Z-
dc.date.created2015-12-02-
dc.date.issued2015-12-03-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 03 de dez. 2015, Seção 2, p. 05.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1888-
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4.623 de 21 de outubro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractDesigna membros para compor o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, na qualidade de representantes da comunidade científica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 1.039, de 2 de dezembro de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero1039pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1782
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