1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-05T18:04:13Z-
dc.date.available2017-01-05T18:04:13Z-
dc.date.created2016-11-14-
dc.date.issued2016-11-16-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 16 de nov. 2016, Seção 1, p. 49pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1889-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 787, de 09 de dezembro de 2002 -- Revoga Portaria n. 509, de 21 de julho de 2003 -- Revoga Portaria n. 493, de 15 de julho de 2005 -- Revoga Portaria n. 926, de 7 de dezembro de 2006 -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Observatório Nacional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 5.161, de 14 de novembro de 2016pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Observatório Nacionalpt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2057
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2058
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2059
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2060
dc.atos.numero5161pt_BR
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