1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-05T19:38:31Z
dc.date.available2017-01-05T19:38:31Z
dc.date.created2009-05-25
dc.date.issued2009-05-26
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 de maio 2009, Seção 2, p. 33.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1898
dc.descriptionAlterado pela Portaria n. 337, de 29 de maio de 2009 -- Alterado pela Portaria n. 340, de 4 de junho de 2009 -- Alterado pela Portaria n. 825, de 15 de outubro de 2009 -- Alterado pela Portaria n. 986, de 26 de novembro de 2009 -- Alterado pela Portaria n. 999, de 10 de dezembro de 2009 -- Inclui anexo.
dc.description.abstractDesigna os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlterado
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Eventos::Congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros e convenções, palestraspt_BR
dc.titlePortaria n. 315, de 25 de maio de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero315pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1855
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2052
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2120
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1905
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1904
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