1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-05T20:13:13Z-
dc.date.available2017-01-05T20:13:13Z-
dc.date.created2007-12-13-
dc.date.issued2007-12-14-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 14 de dez. 2007, Seção 1, p. 62.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1903-
dc.description.abstractTorna sem efeito a Portaria n. 2.589, de 26 de novembro de 2002, que instituiu o serviço especial de comercialização de seguros, previdência privada e títulos de capitalização.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTALpt_BR
dc.titlePortaria n. 694, de 13 de dezembro de 2007pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.semefeitohttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1715
dc.atos.numero694pt_BR
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