1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-09T12:49:00Z
dc.date.available2017-01-09T12:49:00Z
dc.date.created2011-11-24
dc.date.issued2011-11-25
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 25 de nov. 2011, Seção 2, p. 09.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1920
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 1.092, de 21 de outubro de 2013. -- Revoga a Portaria n. 173, de 30 de março de 2011.pt_BR
dc.description.abstractInstitui a Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 890, de 24 de novembro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1951
dc.atos.numero890pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1921
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