1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-09T12:58:28Z
dc.date.available2017-01-09T12:58:28Z
dc.date.created2013-10-21
dc.date.issued2013-10-23
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 23 de out. 2013, Seção 1, p. 19.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1921
dc.descriptionAlterado o art. 2º, pela Portaria n. 387, de 10 de junho de 2015. -- Revoga a Portaria n. 890, de 24 de novembro de 2011. -- Revoga a Portaria n. 723, de 16 de setembro de 2010.pt_BR
dc.description.abstractInstitui a Comissão de Avaliação que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no contrato de gestão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 1.092, de 21 de outubro de 2013pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1920
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1919
dc.atos.numero1.092pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1922
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