1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-10T15:51:00Z
dc.date.available2017-01-10T15:51:00Z
dc.date.created1996-07-10
dc.date.issued1996-07-12
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 12 de jul. 1996, Seção 1, p. 12946.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1945
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 162, de 24 de abril de 1996. -- Inclui anexo -- Revogado pela Portaria n. 50, de 16 de fevereiro de 2004 -- Revogado pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 296, de 10 de julho de 1996pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno da Secretaria-Executivapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1928
dc.atos.numero296pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2051
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