1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-12T13:50:17Z
dc.date.available2017-01-12T13:50:17Z
dc.date.created2004-02-16
dc.date.issued2004-02-17
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 17 de fev. 2004, Seção 1, p. 18.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1954
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 182, de 16 de maio de 1996 -- Inclui anexos -- Revogada pela Portaria n. 339, de 12 de maio de 2005 -- Revogada pela Portaria 5.184, de 14 de novembro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 49, de 16 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia.
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1940
dc.atos.numero49pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1956
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
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