1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1955
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-12T14:19:18Z
dc.date.available2017-01-12T14:19:18Z
dc.date.created2004-02-16
dc.date.issued2004-02-17
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 17 de fev. 2004, Seção 1, p. 17.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1955
dc.descriptionRevoga Portaria n. 136, de 28 de março de 1996 -- Inclui anexos -- Revogada pela Portaria n. 337, de 12 de maio de 2005 -- Revogada pela Portaria n. 5184, de 14 de novembro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 47, de 16 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado do Ministério da Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1918
dc.atos.numero47pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1956
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2004_port_47_02_16_mcti.pdf216.14 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.