1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-18T13:43:28Z-
dc.date.available2017-01-18T13:43:28Z-
dc.date.created2010-03-29-
dc.date.issued2010-03-30-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 30 de mar. 2010, Seção 2, p. 47.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1979-
dc.description.abstractNomeia representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Agência Nacional de Telecomunicações — Anatel, com mandatos de três anos, para exercerem o encargo de membros do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações — Funttel.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 246, de 29 de março de 2010pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero246pt_BR
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