Portaria n. 5, de 15 de maio de 2012

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria Executiva (SE)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-01-20T13:24:46Z
dc.date.available	2017-01-20T13:24:46Z
dc.date.created	2012-05-15
dc.date.issued	2012-05-16
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 16 de maio 2012, Seção 1, p. 5	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1988
dc.description	Inclui anexo -- Revogado pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.	pt_BR
dc.description.abstract	Institui a Tabela de Competências das Unidades da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com vistas ao atendimento de solicitações de acesso a informações, decorrentes da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado
dc.subject	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Serviço de atendimento ao cidadão. Ouvidoria ::Serviço de Informação ao Cidadão- SIC	pt_BR
dc.title	Portaria n. 5, de 15 de maio de 2012	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.atos.numero	5	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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