Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1997
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 92, de 2 de abril de 2003
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 2-Apr-2003
metadata.legislacao.dc.date.issued: 3-Apr-2003
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera o inciso I do art. 1º e os incisos do art. 2º da Portaria n. 83, de 24 de março de 2003.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 03 de abr. 2003, Seção 2, p. 31
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1997
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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