1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-25T13:23:14Z
dc.date.available2017-01-25T13:23:14Z
dc.date.created2006-11-16
dc.date.issued2006-11-21
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 21 de nov. 2006, Seção 1, p. 18.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2007
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 5.144, de 14 de novembro de 2016. -- Revogada pela Portaria n. 292, de 28 de março de 2013. -- Revoga a Portaria n. 494, de 15 de julho de 2005. -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 867, de 16 de novembro de 2006pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM do Ministério da Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2006
dc.atos.numero867pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2008
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1838
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