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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 26, de 16 de janeiro de 2003
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 16-Jan-2003
metadata.legislacao.dc.date.issued: 17-Jan-2003
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera o inciso I do art. da Portaria n. 10, de 31 de janeiro de 2001.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 17 de jan. 2003, Seção 2, p. 20.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Portaria n. 526, de 5 de abril de 2002.
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2022
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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