1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-27T16:48:29Z
dc.date.available2017-01-27T16:48:29Z
dc.date.created2004-01-14
dc.date.issued2004-01-15
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 15 de jan. 2004, Seção 1, p. 16.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2027
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 505, de 21 de julho de 2003 -- Revogada pela Portaria n. 906, de 04 de dezembro 2006 -- Revogada pela Portaria n. 5.149, de 14 de novembro de 2016 -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 20, de 14 de janeiro de 2004pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2025
dc.atos.numero20pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2028
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1834
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