1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-27T17:11:03Z
dc.date.available2017-01-27T17:11:03Z
dc.date.created2006-12-04
dc.date.issued2006-12-06
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 06 de dez. 2006, Seção 1, p. 06.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2028
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 20, de 14 de dezembro de 2004 -- Revogada pela Portaria n. 897, de 3 de dezembro de 2008 -- Revogada pela Portaria n. 5.149, de 14 de novembro de 2016 -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 906, de 4 de dezembro de 2006pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2027
dc.atos.numero906pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2029
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1834
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