1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-27T17:55:31Z
dc.date.available2017-01-27T17:55:31Z
dc.date.created2008-02-29
dc.date.issued2008-03-03
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 03 de mar. 2008, Seção 1, p. 07.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2034
dc.descriptionAltera a Portaria n. 762, de 28 de novembro de 2007 -- Revogada pela Portaria n. 201, de 24 de março de 2009 -- Revogada pela Portaria n. 5.152, de 14 de novembro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractAltera o art. 5º, da Portaria n. 762, de 28 de novembro de 2007.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.titlePortaria n. 100, de 29 de fevereiro de 2008pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2073
dc.atos.numero100pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1836
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2080
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