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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2060
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 926, de 7 de dezembro de 2006 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Regimento Interno do Observatório Nacional - ON do Ministério da Ciência e Tecnologia |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 7-Dec-2006 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 11-Dec-2006 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional - ON do Ministério da Ciência e Tecnologia. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 11 de dez. 2006, Seção 1, p. 4. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga a Portaria n. 493, de 15 de julho de 2005 -- Revogado pela Portaria n. 5.161, de 14 de novembro de 2016 -- Inclui anexo. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2059 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1889 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2060 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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