1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-09T18:23:14Z-
dc.date.available2017-02-09T18:23:14Z-
dc.date.created1979-12-19-
dc.date.issued1979-12-21-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 21 de dez. 1979, Seção 1, p. 19639.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2085-
dc.description.abstractAltera a letra "e" e "d" do inciso 5, do capítulo IV, da Seção I, da Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978 que regula a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.titlePortaria n. 902, de 19 de dezembro de 1979pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2021
dc.atos.numero902pt_BR
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