Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2086
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 845, de 18 de agosto de 1978 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Norma 04/1978 Norma para Canalização da Faixa de 6.425 a 7.125 MHz |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 18-Aug-1978 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 25-Aug-1978 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova a Norma n. 4/1978, que estabelece a canalização e as condições de utilização da faixa de 6.425 a 7.125 MHz atribuída ao Serviço Fixo para Correspondência Privada e Oficial (L) que a esta acompanha. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 25 de ago. 1978, Seção 1, p. 13859. |
metadata.legislacao.dc.description: | O n. 2 do item II revogado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- Item III revogado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- Item 3.1 revogado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado parcialmente |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2084 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2086 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
1978_port_845_08_18_dou.pdf | 870.41 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais