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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 218, de 23 de setembro de 1980
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma 01A/80
Norma 01A/1980
Norma Serviço Rádio do Cidadão
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 23-Sep-1980
metadata.legislacao.dc.date.issued: 3-Oct-1980
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova Norma n. 01 A/1980- Norma Serviço Rádio do Cidadão.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 03 de out. 1980, Seção 1, p. 19778.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 44, de 05 de março de 1980 -- Revoga disposições em contrário.
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2095
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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