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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-13T16:55:47Z-
dc.date.available2017-02-13T16:55:47Z-
dc.date.created2010-12-14-
dc.date.issued2010-12-16-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 16 de dez. 2010, Seção 1, p. 80.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2096-
dc.description.abstractAprova a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução GMC n. 15, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Sul, que trata das "Diretrizes para o Estabelecimento do Marco Regulatório do Setor Postal no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.titlePortaria n. 1326, de 14 de dezembro de 2010.pt_BR
dc.title.alternativeResolução GMC n. 15, de 20 de julho de 2008.pt_BR
dc.title.alternativeDiretrizes para o Estabelecimento do Marco Regulatório do Setor Postal no Mercado Comum do Sul- MERCOSULpt_BR
dc.title.alternativeResolução MERCOSUL GMC n. 15/08pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.atos.numero1326pt_BR
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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