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2009_ricardo_silva_dissertacao.pdf.jpgAvaliação da toxicidade aguda e genotoxicidade de extrato de floração de Microcystis spp para peixes de água doceSilva, Ricardo Rocha Pavan da-2009A preocupação dos efeitos de cianobactérias na saúde humana cresce em muitos países. Casos de florações de cianobactérias em reservatórios e lagos criam problemas para o abastecimento de água, além de envenenamento, tanto animal como humano, se tornando uma preocupação para a saúde pública. As toxinas das cianobactérias são um grupo de toxinas naturais do ponto de vista químico e toxicológico. Podem ser neurotoxinas, hepatotoxinas, citotoxinas, toxinas irritantes e gastrintestinais. Microcystis aeruginosa é a espécie mais comum em florações de água doce de cianobactérias nocivas. Este trabalho teve como objetivo a avaliação da toxicidade e da genotoxicidade do extrato de uma floração de Microcystis spp contendo microcistina em peixes. Utilizaram-se duas espécies de peixes, sendo uma exótica (Oreochromis niloticus) e outra nativa do Brasil (Astyanax bimaculatus). Para a determinação da toxicidade aguda, utilizou-se o método Trimed Spearman-Karber, e para a genotoxicidade aplicaram-se os testes de micronúcleo, do cometa e necrose versus apoptose com eritrócitos de sangue periférico coletados dos peixes. Estes foram expostos por duas vias (exposição corpórea e intraperitoneal) em diferentes concentrações. Verificou-se que em O. niloticus a CL50 (72 h) foi maior que 103,725 μg/L e a DL50 (72h) maior que 138 μg/100g de peso corpóreo. E para A. bimaculatus a CL50 (72h) calculada foi de 242,81 com intervalo de confiança de 152,74 a 386,00 μg/L e a DL50 (72h) igual a 491,9 com intervalo de confiança de 385,8 a 627,3 μg/100g de peso corpóreo. A maior média de micronúcleos observada em O. niloticus foi através de exposição corpórea à concentração de 103,725μg/L. Em A. bimaculatus a maior média foi na concentração 368,8μg/100g de peso expostos via i.p., seguida pela média da concentração 103,725μg/L e pela média da concentração 245,86μg/100g de peso via i.p. No teste do cometa os resultados demonstraram, tanto para O. niloticus como para A. bimaculatus, que em ambas as vias de exposição e concentrações mais elevadas, observaram-se valores significativos. No teste de necrose versus apoptose, observou-se, em O. niloticus, um maior índice de células em necrose com a maior dose e um maior índice de apoptoses na dose mais baixa. Em A. bimaculatus observaram-se células em necrose e em apoptose na dose mais alta e células em apoptoses com a dose mais baixa. O extrato da floração apresentou ação tóxica apenas para A. bimaculatus e ação genotóxica nas duas espécies de peixes. Em concentrações maiores, o extrato provocou necrose e em doses baixas provocou apoptose.
2016_simone_scholze_tese.pdf.jpgPesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de Informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatóriasScholze, Simone Henriqueta Cossetin-2016-08-29A tese refere-se à análise do desenvolvimento do setor de TICs no Brasil nas últimas duas décadas e meia sob a ótica de elementos institucionais e instrumentos legais de apoio à PD&I nesse setor, em particular por meio de incentivos fiscais. O objetivo é avaliar se no processo político-regulatório do setor estariam contemplados, sob o pano de fundo da modernização reflexiva, os pressupostos e premissas das novas teorias regulatórias, como a valorização da abordagem negocial na regulação, com a maior abertura do setor público ao diálogo com o setor regulado na busca de atendimento do interesse público, a simplicidade e eficiência da regulação. Apresenta-se o marco empírico do fomento à PD&I no setor de TICs, entendido como objeto de investigação específico dentro do campo mais amplo da discussão dos principais determinantes do investimento em inovação. São investigados os resultados do regime de incentivos da Lei de Informática, além das dificuldades históricas quanto à sua gestão. Na análise desse panorama, tomam-se como referência estudos acadêmicos relevantes, análises da indústria e auditorias do TCU, além do posicionamento do próprio MCTIC. Tangencialmente, é também examinada a atuação da Suframa com respeito ao tema, bem como a breve experiência da Anatel. Compara-se a trajetória dessa regulação com os parâmetros e melhores práticas recomendadas pelas novas teorias regulatórias, que propugnam a maior interação e participação dos setores regulados e outros atores interessados por meio de redes de regulação, além do uso de mecanismos alternativos na resolução de impasses e conflitos, para além da incidência sancionatória da regulação tradicional. Nesse aspecto, considera-se imperativo equacionar o legado da Lei de Informática quanto aos processos pendentes de análise ao longo de anos, tanto no MCTIC quanto na Suframa, e o respectivo acúmulo de valores referentes aos incentivos fiscais glosados em vii decorrência da inadimplência de obrigações de P&D por parte das empresas, em virtude da retomada pelo governo da análise dos relatórios demonstrativos. A conclusão é que historicamente boas práticas regulatórias não foram observadas pelo regulador brasileiro, sequer havendo reflexão a esse respeito. Entre os caminhos para a resolução desses desafios, em face do futuro da legislação e da própria sobrevivência da Política de Informática, sugerem-se alguns caminhos alternativos amparados nas novas teorias regulatórias. Entre eles estão adoção de práticas regulatórias mais dinâmicas e eficientes, a criação ou fortalecimento das instância multilaterais de debate público-privado e acadêmico, o desenvolvimento de uma agenda consensual para o setor e a proposta de celebração de acordo substitutivo que permita o reinvestimento dos valores glosados em P&D e inovação de maneira compartilhada universidades, institutos públicos e privados, fundos privados de investimento – como startups, venture funds, angel investors, etc., e em projetos cooperativos de caráter estratégico. Instrumentos de solução consensual na resolução dos conflitos regulatórios característicos a regulação responsiva, como as redes de regulação e a aplicação da pirâmide regulatória, são recomendados em contraposição à regulação unilateral e autocrática exercida por meio da mera aplicação de sanções típica do Estado Regulador, como melhor alternativa para superar a “invisibilidade” e consubstanciar o princípio do interesse público no debate regulatório no setor de TICs no Brasil.
Os verdadeiros donos da terra: paisagem e transformação no baixo TapajósPereira, Ricardo Neves Romcy-2018-10Essa tese apresenta uma interpretação alternativa da territorialidade do povo Borari de Alter do Chão, no baixo curso do rio Tapajós, na parte central da Amazônia brasileira. Com apoio em diferentes disciplinas como a história, a arqueologia, a ecologia histórica e a etnologia, a pesquisa tem como objeto os modos de relação com os lugares como um fenômeno de longa duração. Contrasta-se inicialmente a perspectiva de viajantes externos e das populações indígenas e tradicionais do baixo Tapajós com o objetivo de situar diferentes formas de engajamento com os lugares. Com foco na perspectiva nativa desvelo os sentidos históricos e sociais dos espaços de habitação e movimentação. A análise das práticas rituais revela a importância dessa dimensão social e da cosmologia para a formação de territorialidades específicas, bem como para a centralidade da relação entre humanos e não humanos enquanto seres que se constituem mutuamente com os lugares da experiência vivida. A profundidade da relação com os lugares, expressa em conceitos xamânicos, sublinha dinâmicas e princípios cosmológicos que apontam para maneiras peculiares de estruturação da experiência. Esse argumento dialoga com os sentidos de continuidade ameríndia veiculados nos movimentos etnopolíticos contemporâneos e explora a profundidade de noções de espaço e pessoa de um grupo social ainda pouco conhecido.
2022_roque_neto_tese.pdf.jpgGreat nation vs. great country: South Korea and Brazil following different pathwaysTumolo Neto, Roque João-2022-02Esta tese visa compreender um suposto enigma envolvendo o desenvolvimento socioeconômico, industrial e tecnológico observado na Coreia do Sul e no Brasil entre as décadas de 1960 e 1970. Com antecedentes tão distintos quanto às suas capacidades industriais, infraestrutura, taxa de renda, ameaças externas e recursos naturais, favorecendo enormemente o Brasil, esses dois países acabaram algumas décadas depois apresentando resultados distintos, bastante favoráveis a Coreia do Sul. O estudo recompõe suas trajetórias de desenvolvimento em função de fatores e arranjos ideológicos, institucionais e políticos. O pressuposto teórico é que ideias importam tanto ou mais que ações e, quando combinadas com a história e as instituições, são elementos explicativos críticos em qualquer processo transformacional. A pesquisa conclui que os diferentes resultados observados para a Coreia do Sul e o Brasil no final da década de 1970, que iniciaram um padrão de diferenciação socioeconômico e tecnológico de longo prazo a partir de então, devem-se, principalmente, a operacionalização de padrões específicos de nacionalismo econômico e nation-building, configurando-se em diferentes Estados desenvolvimentistas no período. Ao lado desses fatores, as disputas envolvendo blocos de poder situam-se na arena política onde se acomodavam políticas públicas e arranjos Estado-empresariais. A tese ancora-se no institucionalismo histórico e é enriquecida com aportes teóricos oriundos do capitalismo organizado e do Estado desenvolvimentista. Quanto ao método, o process-tracing conduziu as análises.
2014_caroline_memoria_dissertacao.pdf.jpgIncentivos para inovação tecnológica: um estudo da política pública de renúncia fiscal no BrasilMemória, Caroline Viriato-2014A Constituição Federal do Brasil determina que o incentivo ao desenvolvimento tecnológico é política indispensável ao desenvolvimento nacional. O objetivo deste estudo é explicar relações entre os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e os resultados da inovação em empresas beneficiárias da renúncia fiscal da “Lei do Bem”, a qual regula a renúncia fiscal para inovação tecnológica no Brasil. A pesquisa estudou temas de Inovação, Sistemas de Inovação, Investimentos em P&D, Capacidades Inovativas, Resultados da Inovação, Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para alcançar o objetivo do trabalho, foi realizada análise quantitativa de informações de todas as empresas que utilizaram a Lei do Bem entre os anos de 2009 e 2013. Para tanto, foram estimados modelos econométricos Logit para efeitos fixos e modelos de probabilidade linear com efeitos fixos. Os resultados da análise indicam que a probabilidade de as empresas que fazem uso dos benefícios da Lei do Bem apresentarem inovações de forma geral (em produtos, processos ou serviços) ou apenas em produtos depende basicamente do tamanho da empresa e do montante investido em P&D, particularmente do investimento em recursos humanos - RH. A obtenção de patentes ou outros direitos de propriedade intelectual estão intimamente associados à probabilidade de inovação em produto. Por outro lado, as chances das empresas inovarem em processo, estão relacionadas ao tamanho da empresa, aos gastos especificamente direcionados à RH e à presença de programas de treinamento e desenvolvimento de RH. Portanto, o investimento em recursos humanos para P&D parece ser crucial para a inovação. Estes resultados confirmam a hipótese de que os investimentos em P&D das empresas beneficiárias da renúncia fiscal da Lei do Bem geram resultados de inovação tecnológica. O trabalho conclui que a Lei do Bem é um componente significativo para as empresas inovarem, uma vez que a maioria das empresas da amostra não recebe nenhum outro incentivo para o fomento das atividades de inovação tecnológica.
2009_alexandre_goncalves_dissertacao.pdf.jpgEficiência fraca no mercado de ações: testes múltiplos aplicados para o caso brasileiroGonçalves, Alexandre Mendonça-2009-05-15Este estudo examina a hipótese de que os retornos do mercado acionário brasileiro seguem uma sequência martingale, uma implicação da definição de mercado eficiente na forma fraca. Para tanto, utiliza-se três testes múltiplos de razão de variância: Chow-Denning, Wild Bootstrap e uma versão múltipla do teste de sinais de Wright. Estes dois últimos são testes não paramétricos. Os testes são realizados para o Ibovespa e para um índice composto apenas por empresas com diferenciado grau de governança corporativa (IGC). A pesquisa considera o período entre junho de 2001 e abril de 2009, com retornos na frequência diária e semanal. Com retornos semanais, os dois índices registraram rejeições nos testes. Para dados diários, utilizou- se a técnica moving sub-sample windows, o que possibilitou uma análise do comportamento dos testes no tempo. Utilizando os dados em dólar (US$), apenas o Ibovespa não rejeitou a hipótese nula. Já para retornos com base de dados em Reais (R$), conclui-se que ambos os índices apresentaram comportamentos diários compatíveis com a hipótese martingale, com o IGC reportando resultados mais consistentes.