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2014_leandro_viegas_dissetacao.pdf.jpgA reforma da Organização Mundial da Saúde: processo, tendências atuais e desafios (1998-2014)Viegas, Leandro Luiz-2014-11-13Este trabalho tem como objetivo analisar a atual proposta de reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS), buscando identificar, descrever e avaliar as mudanças e continuidades entre o processo em curso e outras mudanças organizacionais (chamadas “reformas”) implementadas no período 1998-2014. Fez-se um repasse sobre a constituição histórica da OMS e os desafios que enfrentou para sua legitimação na arena internacional, incluindo os embates internos e externos que conduziram à discussão contemporâneo sobre sua reforma. O foco do estudo é a proposta de reforma de 2010, elaborada pela Diretora-Geral (DG) Dra. Margaret Chan, que trata do futuro do financiamento da OMS e da “incapacidade” da organização de responder, de forma rápida e ágil, aos desafios atuais da saúde global, centrados, segundo a DG, na insustentabilidade do atual modelo de gestão, financiamento e programação institucional, frente às necessidades de saúde das populações no século XXI. O estudo analisou as reformas elaboradas pelas gestões desse período, com foco nas propostas orçamentárias e planos de trabalho institucionais. Utilizou-se para análise a articulação entre diferentes abordagens teóricas, relacionadas aos impactos da globalização sobre a saúde das populações; a maior interdependência entre os países e a consequente ampliação da disputa de poder no sistema mundial; a relação entre a conformação do termo saúde global e a dinâmica entre as instituições que atuam na arena internacional do setor, assim como a importância da saúde nas relações internacionais contemporâneas e a chamada governança global na área. A estratégia metodológica foi de estudo de caso, amparada em técnicas qualitativas para o levantamento de dados – revisão bibliográfica; amplo levantamento e análise documental; e observação social direta do autor. Partiu-se da premissa que a questão orçamentária é um ponto crucial nesse processo e centrou-se a análise na composição e evolução histórica do orçamento da OMS, para problematizar o potencial do processo atual de reforma de fortalecer a organização e possibilitar o seu reposicionamento como liderança na arena internacional na saúde. Tentou-se elucidar a origem da “crise de financiamento” da OMS, que tem estreita relação com a alta dependência de recursos extra-orçamentários, concentrando-se nas propostas orçamentárias e nos planos de trabalho implementados no período referido, que engloba gestões de diferentes diretores – desde Gro Brundtland, em 1998, até a gestão atual. Conclui-se que o atual processo de reforma administrativa da OMS introduz mudanças organizacionais e administrativas, mas, aparentemente, não são suficientes para reposicionar a organização na liderança da saúde global, entretanto, ainda é cedo para qualquer afirmação mais assertiva.
2011_aline_fernandes_especializacao.pdf.jpgA cooperação científica e tecnológica no âmbito da cooperação Sul-Sul: um olhar na perspectiva da inserção internacional brasileiraFernandes, Aline Regina-2011O presente estudo buscou referenciais do debate teórico conceitual sobre cooperação internacional e identificou suas vertentes para o desenvolvimento internacional praticadas pelo Governo brasileiro. Como ferramenta de análise, propôs-se uma abordagem segundo o “foco prioritário” para a discussão de um enquadramento estratégico segundo o perfil de parceiros potenciais. Abordagem orientou a análise da adequação dos instrumentos, mecanismos, modalidades de apoio e vertentes de cooperação. A revisão do debate sobre internacionalização da ciência e os processos de consolidação e expansão do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação – SNCTI revelou o caráter instrumental da “diplomacia da ciência”. Esta última explica o uso da cooperação científica e tecnológica como suporte à cooperação Sul-Sul - CSS, pautada na “diplomacia solidária”. Observou-se que a CSS conduzida pelo Brasil, busca envolver tanto os países vizinhos do continente sul-americano quanto os países emergentes ou nações em desenvolvimento extra-regionais. Por fim, concluiu-se que para uma cooperação técnica - CTPD focada na transferência de tecnologia brasileira pode ser reforçada pela cooperação triangular envolvendo países desenvolvidos e países de menor desenvolvimento relativo; para países com baixíssima capacidade científica, deve-se contar com a contribuição brasileira no fortalecimento de sua comunidade científica, principalmente, mediante a vertente acadêmica; para países com produtividade científica intermediária, deve-se focar em uma intensa e aprimorada cooperação científica e tecnológica – CI–C&T aprimorada, visando maior atração de estudantes estrangeiros e inserção internacional da comunidade científica brasileira; e, para países emergentes com alto índice de produtividade científica, deve-se recuperar o atraso na formação, aproximação e interconexão das respectivas comunidades científicas e, deve-se contar com uma ação contundente da “diplomacia da inovação” para aprofundar as oportunidades de cooperação em ciência, tecnologia e inovação – CI-CT&I.