1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-30T18:53:36Z-
dc.date.available2016-06-30T18:53:36Z-
dc.date.created2002-12-06-
dc.date.issued2002-12-09-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 09 de dez. 2002, Seção 1, p. 85pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/212-
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 374, de 29 de setembro de 2004pt_BR
dc.description.abstractEstabelece as estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço de Telegrama Nacional, líquidos de impostos e contribuições sociais:pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 2.793, de 6 de dezembro de 2002pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero2793pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/214
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