1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-15T19:44:22Z-
dc.date.available2017-02-15T19:44:22Z-
dc.date.created2008-12-29-
dc.date.issued2008-12-31-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 31 de dez. 2008, Seção 2, p. 65.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2130-
dc.description.abstractCria Grupo de Trabalho - GT - Remanejamento para coordenar o exame dos pedidos de aprovação de projetos submetidos à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, em virtude das alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão e de Retransmissão de Televisão e de Canais de Televisão Digital.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digitalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Plano Básico de Televisão Digital - PBTVDpt_BR
dc.titlePortaria n. 503, de 29 de dezembro de 2008pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero503pt_BR
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