Portaria n. 465, de 3 de setembro de 2003

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-06-30T18:55:43Z	-
dc.date.available	2016-06-30T18:55:43Z	-
dc.date.created	2003-09-03	-
dc.date.issued	2003-09-05	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 05 de set. 2003, Seção 1, p. 32.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/213	-
dc.description	Revoga Portaria n. 1.510, de 7 de agosto de 2002 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 374, de 29 de setembro de 2004	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Nacional e Serviço de Telegrama Nacional líquidos de impostos e contribuições sociais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais	pt_BR
dc.title	Portaria n. 465, de 3 de setembro de 2003	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.revoga	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/211
dc.atos.numero	465	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/214
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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