Portaria n. 238, de 13 de setembro de 2011

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2144

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T19:11:04Z	-
dc.date.available	2017-02-17T19:11:04Z	-
dc.date.created	2011-09-13	-
dc.date.issued	2011-09-14	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 14 de set. 2011, Seção 1, p. 67.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2144	-
dc.description.abstract	Atribui à Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no estado do Mato Grosso, competência para a prática dos atos necessários à instrução dos processos de outorga das entidades participantes do Aviso de Habilitação n. 8 de 2011.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCom	pt_BR
dc.title	Portaria n. 238, de 13 de setembro de 2011	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.atos.numero	238	pt_BR
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
2011_portaria_238_09_13.pdf		167.58 kB	Adobe PDF	View/Open

Opções de acessibilidade