1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2164
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-21T16:30:54Z-
dc.date.available2017-02-21T16:30:54Z-
dc.date.created2004-12-29-
dc.date.issued2004-12-30-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 30 de dez. 2004, Seção 1, p. 93.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2164-
dc.descriptionAltera o art. 4º da Resolução n. 30, de 31 de agosto de 2004.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece que os ativos patrimoniais da Unidade Gestora 410041/00001 - Funttel/Finep, relativos a contratos e convênios em andamento, serão transferidos para a Unidade Gestora 410007/00001 - Funttel, devendo a Finep prestar contas destes ao Fundo, nos termos de contrato ou convênio específico, a ser firmado entre as partes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)pt_BR
dc.titlePortaria n. 205, de 29 de dezembro de 2004pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero205pt_BR
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2004_port_205_12_29.pdf45.81 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.